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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:05
Recurso de revista. Participação nos lucros e resultados.
Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Acordo coletivo.
Convenção coletiva. Norma mais favorável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:27
Adicional de Transferência. Previsão em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:42
Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva
Previsão de elastecimento da jornada para 8 horas por Norma Coletiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:49
Recurso patronal. Intervalo intrajornada. Reduçào. Norma coletiva.
segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:08
Horas In Itinere. Norma Coletiva. Validade
Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:31
Recurso de revista. Litispendência. Norma coletiva.
Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:41
Prescrição de norma coletiva é parcial
A prescrição do direito de requerer diferenças salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:45
Recurso de revista. Motorista carreteiro. Reembolso de despesas. Pagamento de comissão.
Previsão em norma coletiva. Salário complessivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:45
Indenização. Uniforme. Aquisição de peça obrigatória pelo empregado.
Fornecimento gratuito assegurado por norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:41
Adicional noturno. Jornada mista.
Norma coletiva. Prorrogação de jornada. Empresa mineira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:43
Labor em feriados.
Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:23
ECT. Execução de Sentença Coletiva. Promoções previstas em Norma Coletiva
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 18:00
Validade da negociação coletiva independe do depósito da norma coletiva
Depósito tem como única finalidade dar publicidade aos ajustes formulados entre as partes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:15
Adicional de Periculosidade. Negociação mediante Norma Coletiva
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:20
Adicional de Periculosidade. Negociação mediante Norma Coletiva
Recurso de Revista. Base de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:24
Horas in Itinere. Supressão/limitação. Norma Coletiva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:41
Auxílio Cesta-alimentação. Previsão em Norma Coletiva
Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.